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DIREITO TRIBUTÁRIO

As Soluções de Litígios da Seara Tributária


DEBATE ESPECIAL COM GRANDES NOMES!


A cobrança administrativa e judicial do crédito tributário tem passado, nos últimos anos, por inúmeras e importantes transformações. Mecanismos de solução de conflitos fiscais outrora impensáveis, hoje vem ganhando espaço e normatização na relação jurídico-tributária.


Transação, arbitragem, ofertas antecipadas de garantia, averbações pré-executórias são apenas alguns dos inúmeros instrumentos atualmente utilizados no tratamento da relação entre Fisco e sujeito passivo. O congresso tem como objetivo debatê-los, buscando discutir sua importância e as eventuais dúvidas que sobre eles existem.

DEBATEDORES:

Marco Antonio Araujo Jr.

(Moderador)

Advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Especialista em Direito do Consumidor na Era Digital; Especialista em Direito das Novas Tecnologias pela Universidade Complutense de Madrid; Foi Conselheiro Seccional da OAB/SP de 2013 a 2018; Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

Fundador do MeuCurso.



Leonardo Branco 

Leonardo Branco - Conselheiro Titular e Vice-Presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Tributário pela USP com estágio doutoral na Westfälische Wilhelms-Universität (WWU-Münster) como bolsista DAAD. Coordenador do "Curso de Direito Aduaneiro e Tributação do comércio internacional" do IBDT. Professor de Direito Tributário USJT (graduação), IBDT, IBET, FGV (pós-graduação) e FK-Partners (exame CFP).

Roberta Boldrin

Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Especialista e Mestranda em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC-SP. Professora de Direito Tributário nos cursos da OAB e Carreiras Jurídicas do Meu Curso. Autora de obras especializadas em concursos públicos pelas editoras RT e Saraiva. Coordenadora da Pós-graduação em Direito Tributário e Compliance do Meu Curso.

Marcelo Escobar 

Mestre e Doutor em Direito. Fellow do CIArb de Londres, árbitro integrante da listas de instituições como HKIAC, CAfA, CAM-FIEP, CAMNORTE, dentre outras, foi Juiz do TIT/SP e Conselheiro Julgador do CMT/SP; Foi consultor da ONU/PNUD. Sócio de Escobar Advogados.

Marcos Oliveira 

Graduado pela Universidade Federal do Ceará. Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Autor de obras jurídicas. Professor de Direito Administrativo e Tributário no MeuCurso. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário e Compliance no MeuCurso.

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