EVENTO GRATUITO

DIREITO ELEITORAL

Os efeitos da pandemia no processo eleitoral

DEBATE ESPECIAL COM GRANDES NOMES!


A eleição deste ano definirá os governantes que assumirão entre 2021 e 2024.


A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno das eleições desse ano para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.


A ideia do debate é entender o significado desse adiamento, bem como seus reflexos para a Advocacia, trazer à tona ações sociais nesse momento atual e sua ligação com os “prováveis candidatos”, o papel do Judiciário frente às eleições, propaganda eleitoral, liberdade de expressão...

DEBATEDORES:

Marco Antonio Araujo Jr.

(Moderador)

Advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Especialista em Direito do Consumidor na Era Digital; Especialista em Direito das Novas Tecnologias pela Universidade Complutense de Madrid; Foi Conselheiro Seccional da OAB/SP de 2013 a 2018; Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

Fundador do MeuCurso.



Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior 

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral/TRE-SP. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos – Unisantos, iniciou carreira na magistratura em 1983 como juiz substituto nas comarcas de Presidente Prudente e Jaboticabal. Na capital exerceu o cargo de juiz titular, tendo sido removido, em 1999, para juiz substituto em segundo grau em São Paulo. Atou no Tribunal Regional Eleitoral durante os biênios de 2005/2007 e 2007/2009, reassumindo em 2017 já como desembargador.

Marilda de Paula Silveira

Graduada, Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora de pós-graduação em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral da graduação e do mestrado da EDB/IDP. Diretora do IBRADE, membro fundadora da ABRADEP e Vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral. Sócia da Silveira e Unes Advogados Associados. Atua, principalmente, nos seguintes temas: administrativo, corrupção, eleitoral e improbidade.


Sávio Chalita

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ). Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem (IEDI e COMPLEXO ANDREUCCI DE ENSINO). Autor de obras para preparação para Concurso Público. Autor da Editora Foco.

Tony Chalita

Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela EJEP – Escola Paulista da Magistratura. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP (2016-2018) e (2019-atualmente). Membro da Comissão de Novos Advogados – CNA – IASP. Professor Assistente (voluntário) de Direito Constitucional e Direito Eleitoral na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 


Sérgio Monteiro Medeiros 

Ingressou no MPF em 1996, tendo sido procurador regional eleitoral nos estados do Acre (1996-1997) e Amazonas (1997-2001), bem como atuou como procurador eleitoral auxiliar nos estados do Rio Grande do Norte (2002) e São Paulo (2010). É mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico, pela Universidade Federal da Paraíba. Atual Procurador Regional da República.


Paulo Galizia 

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Vice-Presidente e Corregedor do TRE-SP. Graduado pela USP e Mestre em Direito Civil pela PUC – SP.Professor da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Judiciária Eleitora Paulista. 


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